TJSC decide que bancos vão ter que cobrir cheques sem fundos de clientes

23 de maio de 2012

Instituições financeiras têm responsabilidade sobre o comportamento de seus clientes, inclusive com a obrigatoriedade de cobrir cheques emitidos sem provisão de fundos pelos seus correntistas. A decisão, considerada uma guinada jurisprudencial, é da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, aplicada no julgamento de duas apelações sob relatoria do desembargador Fernando Carioni.

“A partir do momento que o banco fornece o talonário de cheques ao correntista sem suficiência de saldo mínimo em conta-corrente, descumpre uma obrigação imposta por lei, que, gerando um prejuízo a outrem, faz nascer a responsabilidade civil para reparar o dano decorrente de sua atividade”, analisa o magistrado, em seu acórdão. Ele baseou sua decisão nas regras do Código de Defesa do Consumidor, pois vislumbrou uma relação de consumo entre as partes – mesmo que por equiparação, com a consequente responsabilidade civil objetiva da instituição e a aplicação da teoria do risco da atividade.

Nos dois casos em análise, pequenos comerciantes receberam em troca de produtos e serviços cheques emitidos sem provisão de fundos pelos clientes. Embora não correntistas das respectivas instituições financeiras, as vítimas foram por elas prejudicadas. “Não há nenhuma dúvida de que a devolução de cheques sem provisão de fundos decorre da falha da prestação do serviço das instituições financeiras, pois os correntistas somente podem fazer uso desse título de crédito após autorizados por seu banco, que, antes, deve fazer cumprir todas as normas regulamentares relativas à conta-corrente”, explica o relator.

Por fim, o desembargador ressalvou o direito dos bancos, em ações regressivas, buscarem cobrir eventual prejuízo junto aos seus próprios correntistas. Nas duas ações em discussão, as instituições financeiras foram condenadas ao pagamento dos prejuízos materiais registrados com a emissão de cheques sem fundo de seus clientes. A decisão foi unânime. Cabe recurso aos tribunais superiores. (Acs 2012017315-9 e 2012.010350-9).

Retirado de : http://juridiconews.publicacoesonline.com.br/?p=15644

GOVERNADOR RAIMUNDO COLOMBO EM BARRA VELHA em 22-05-2012

                                  Nosso Prefeito Claudemir Matias Francisco

                                    Deputado Estadual Darci de Matos

                                           Governador Raimundo Colombo

                                   Governador x Presidente da Câmara de Vereadores
                                                              Nivaldo José Ramos

                                    Outras autoridades de Barra velha/SC

                         Secretário de Saúde, Alexandre, Governador e Prefeito Matias

                                    Vereador Tinho, Governador e Prefeito Matias.

                  Alan, Governador Raimundo Colombo, Prefeito Claudemir Matias e Dr. Ruí J. Machado Jr.

                                Cristiano Zonta, Governador, Lucia T. Nesi e Prefeito Matias

       Presidente da Câmara de Barra Velha, Nivaldo J. Ramos e Governador Raimundo Colombo

                         Clarice, Dany Dias, Deputado Estadual Darci de Matos e Eliane

NORMOSE...

Lendo uma entrevista do professor Hermógenes, 86 anos, considerado o fundador da ioga no Brasil, ouvi uma palavra inventada por ele que me pareceu muito procedente: ele disse que o ser humano está sofrendo de normose, a doença do ser normal. Todo mundo que se encaixar num padrão. Só que o padrão propagado não é exatamente fácil de alcançar. O sujeito "normal", é alto, magro, belo e bem sucedido. Quem não se "normaliza, acaba adoecendo. A angústia de não ser o que os outros esperam de nós gera bulimias, depressões, síndrome do pânico e outras manifestações de não enquadramento. A pergunta a ser feita é: quem espera o que de nós? quem são esses ditadores de comportamento a quem estamos outorgando tanto poder em nossas vidas?

Eles não existem. Nenhum João, Zé ou Ana bate à sua porta exigindo que você seja assim ou assado. Quem nos exige é uma coletividade abstrata que ganha “presença” através de modelos de comportamento amplamente divulgados. Só que não existe lei que obrigue você a ser do mesmo jeito que todos, seja lá quem for todos. Melhor se preocupar em ser você mesmo.

A normose não é brincadeira. Ela estimula a inveja, a autodepreciação e a ânsia de querer o que não se precisa. Você precisa de quantos pares de sapato? Comparecer em quantas festas por mês? Pesar quantos quilos até o verão chegar? Não é necessário fazer curso de nada para aprender a se desapegar de exigências fictícias. Um pouco de autoestima basta. Pense nas pessoas que você mais admira: não são as que seguem todas as regras bovinamente, e sim aquelas que desenvolveram personalidade própria e arcaram com os riscos de viver uma vida a seu modo. Criaram o seu “normal” e jogaram fora a fórmula, não patentearam, não passaram adiante. O normal de cada um tem que ser original. Não adianta querer tomar para si as ilusões e desejos dos outros. É fraude. E uma vida fraudulenta faz sofrer demais.

Eu não sou filiada, seguidora, fiel, ou discípula de nenhuma religião ou crença, mas simpatizo cada vez mais com quem nos ajuda a remover obstáculos mentais e emocionais, e a viver de forma mais íntegra, simples e sincera. Por isso divulgo o alerta: a normose está doutrinando erradamente muitos homens e mulheres que poderiam, se quisessem, ser bem mais autênticos e felizes.

Marta medeiros, Jornal Zero Hora.

BREVE CITAÇÃO DOS BLOCOS ECONÔMICOS MUNDIAIS

G-8 = Formado por 8 países mais industrializados do mundo e tem por objetivo coordenar a política econômica e monetária mundial. Discutiam a situação da política econômica internacional e a partir de 1980 começam a discutir temas, como drogas, democracia e corrupção.

MERCOSUL = Mercado Comum do Sul – Composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países com política de integração econômica e aduaneira. Quase toda mercadoria fabricada por estes países membros, podem ser comercializadas sem tarifa de importação.

NAFTA = Acordo de Livre Comércio da América do Norte. É a integração entre a economia dos países dos EUA, Canadá e do México. A NAFTA objetiva consolidar a economia o comércio existente na América do Norte e enfrentar a concorrência com a União Europeia.

OMC = Organização Mundial do Comércio – objetivo de regular o comércio entre as nações. A OMC tem em 1998 132 países e a China em 2002 ingressa também.

ONU = Organização das Nações Unidas – O objetivo da ONU é manter a paz, defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais e promover o desenvolvimento dos países em escala mundial.

U.E = União Europeia – formado por 15 países da Europa Ocidental, sendo que, em 2002 ingressaram mais 10 países.

ALCA = Acordo de livre comércio das Américas, objetiva abortar o MERCOSUL e estender a NAFTA.

APECC = Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico. Criado em 1989 na Austrália com países membros da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático) e seis países econômicos da região do Pacifico, como EUA e Japão. Surgiu em decorrência do desenvolvimento econômico da região da Ásia e do Pacifico, dando abertura de mercado entre 20 países mais Hong Kong (China) e ainda, transformando a área do Sudeste Asiático em uma área de livre comércio, causando grande impacto econômico mundial.

CEI = Comunidade dos Estados independentes, organização com 12 das 15 Republicas que formavam a URSS; ficando de fora somente, Estônia, Letônia e Lituânia.

NEGOCIANDO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES COM APOIO DE VEREADORES

ÚLTIMO DIA DO CURSO NA CÂMARA DE VEREADORES DE BARRA VELHA

                              INICIO DA PALESTRA, AINDA TEM MAIS GENTE CHEGANDO.

                                               FOTOS EM TEMPO INTEGRAL

                                                   PROFESSOR BULCÃO VIANA FILHO

AMOR DE MÃE

         O MENINO SEM ORELHAS!

          Uma senhora que vivia tentando, por muitos anos, ter um filho, viu seu sonho realizado ao receber, dos braços de uma enfermeira, um lindo bebê. Porém, se surpreendeu ao perceber que a criança havia nascido sem orelhas.

          Preocupada, perguntou ao médico se o menino tinha audição perfeita. Um exame foi realizado e ficou constatado que o aparelho auditivo estava normal. A mãe, conformada, levou o filho para casa. Seu amor não diminuiu pela criança, mas à medida que ele crescia, observava o tratamento que outras crianças lhe davam.

          Frequentemente o menino voltava pra casa chorando! Isso era como uma punhalada a ferir e magoar o coração daquela mãe, que consultou o médico para saber se algo poderia ser feito. O médico falou que encontrassem alguém que doasse as orelhas, poderiam tentar um implante quando o rapaz chegasse aos 21 anos.

          Os anos passaram, e um dia os pais contaram ao filho que tinham encontrado alguém para doar as orelhas. Assim, a cirurgia foi realizada com grande êxito. Que alegria daquela mãe ao contemplar aquele jovem se olhando no espelho dizendo:

          _ Veja mãe, agora sou como todos os outros rapazes. Quem me doou estas orelhas?

          _ Ah, meu filho! Agora não podemos lhe revelar, mas um dia irá saber.

          Passaram-se anos, e o jovem casou-se e teve filhos. Certo dia, ocorreu-lhe uma grande tristeza: havia perdido sua mãe.

          Na sala funerária, pai e filho olham pela última vez o corpo inerte daquela senhora tão bondosa. Depois que todos saíram, o pai chamou o filho para se despedir de sua mãe, e de repente, para a surpresa daquele filho, o pai puxa de lado os longos cabelos de sua esposa e o filho observa, pela primeira vez, que sua mãe não tinha mais as orelhas.

          Esta é a grande dimensão do amor de uma mãe!

FELIZ DIA DAS MÃES! QUE DEUS AS ABENÇOE!